Enfermeira homicida do Algarve vai mesmo receber indemnização do hospital

Mariana Fonseca, a enfermeira que foi condenada a 23 anos de prisão pelo homicídio de Diogo Gonçalves, vai receber uma indemnização da Unidade Local de Saúde (ULS) do Algarve por ter sido despedida ilegalmente depois do crime.

Conta o Jornal de Notícias (JN) que após ser conhecido o envolvimento de Mariana Fonseca no homicídio de Diogo Gonçalves, de 21 anos, a ULS do Algarve, local onde trabalhava, avançou para o despedimento.

A vítima, recorde-se, foi esquartejada e o corpo espalhado por várias zonas do Algarve.

No processo laboral, o Hospital de Lagos alegou que Mariana tinha retirado ampolas de Diazepam para utilizar no crime.

No entanto, refere o mesmo meio que tanto o Juízo do Trabalho de Portimão como, posteriormente, o Tribunal da Relação de Évora não deram como provado que a enfermeira tenha retirado as tais ampolas para as usar no homicídio de Diogo Gonçalves. Desta forma, condenou a ULS do Algarve a pagar uma indemnização de 30 mil euros por despedimento ilícito a Mariana Fonseca.

Durante o processo-crime que jugou o assassinato do jovem algarvio, acabaria por ficar demonstrado que Mariana Fonseca se aproveitou do acesso a medicamentos, tendo-se apropriado de três ampolas de Diazepam.

Assim, para a ULS do Algarve, a decisão confirmava que a conduta da enfermeira justificava o despedimento, permitindo reabrir o processo laboral. A unidade hospitalar apresentou assim um novo recurso ao Tribunal da Relação de Évora, que acabou por ser recusado recentemente.

De acordo com o JN, os juízes desembargadores concluíram que uma condenação criminal posterior ao despedimento, não é, por si só, um fundamento para que seja revista a decisão laboral que foi definitiva.

O JN, que teve acesso ao acórdão, refere que o tribunal superior explicou que a decisão do Juízo do Trabalho de Portimão sobre o despedimento não tem que ver com o facto de que a conduta de Mariana Fonseca era pouco grave, mas sim com o facto de a entidade empregadora ter deixado passar o prazo legal para aplicar a sanção disciplinar.

Recorde-se que Mariana Fonseca foi condenada pela coautoria do homicídio de Diogo Gonçalves, juntamente com a namorada Maria Malveiro, em 2020. A vítima foi esquartejada e o corpo espalhado por várias zonas do Algarve.

Em primeira instância, o Tribunal de Portimão condenou, em 27 de abril de 2021, Maria Malveiro à pena máxima de 25 anos, pelo homicídio e profanação do cadáver de Diogo Gonçalves.

Nesse julgamento, Mariana Fonseca foi absolvida, depois de o Tribunal de Portimão não ter conseguido provar a sua participação no homicídio, e acabou por ser condenada a quatro anos de prisão pelo envolvimento na ocultação do cadáver, ficando em liberdade.

Em julho de 2023, Relação de Évora reverteu a decisão do Tribunal de Portimão, condenando-a à pena máxima. A defesa da enfermeira recorreu da decisão mas o Tribunal Constitucional confirmou a sentença da Relação, reduzindo apenas a pena em dois anos, de 25 para 23 anos de prisão.

A fuga de Portugal
A enfermeira fugiu do país no verão passado, tendo-se encontrado em parte incerta até janeiro deste ano. Cerca de dois meses depois, foi detida na Indonésia e deportada para Portugal.

A Polícia Judiciária (PJ) sabia onde estava Mariana Fonseca desde janeiro. No entanto, foi apenas em março que a Interpol cumpriu, em Jacarta, na Indonésia, o mandado de captura, que havia sido emitido em Portugal em julho do ano passado.

Nesse mês, recorde-se, a enfermeira tinha deixado um vídeo onde anunciava que iria ausentar-se do país, uma vez que dizia estar inocente e não queria cumprir 23 anos de prisão pela morte de Diogo Gonçalves, em 2020, no Algarve.