Novo recurso: Enfermeira homicida exige liberdade e meio milhão ao Estado

Mariana a Fonseca, a enfermeira que ajudou a namorada, Maria Malveiro, a matar Diogo Gonçalves, de 21 anos, em 2020, no Algarve, continua a jurar inocência e recorreu da condenação do Supremo Tribunal de Justiça a 23 anos de prisão.

A algarvia, de 29 anos, arranjou um novo advogado e avançou agora com um novo recurso para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, onde pede não só a revisão da pena como uma indemnização ao Estado de meio milhão de euros.

Os fundamentos do pedido de revisão, segundo explicou o advogado da assassina ao Correio da Manhã, assentam na contradição entre os factos provados no tribunal de primeira instância, em Portimão, e os provados na Relação, em Évora, e no Supremo. Além de os segundos terem ocorrido sem audiência pública e sem a presença de Mariana e do advogado da altura.

Ao matutino, Vítor Carreto acrescentou que o sorteio eletrónico dos juízes também se realizou sem a presença da arguida e do seu defensor.

Recorde-se que Mariana Fonseca não foi condenada por homicídio na primeira instância. Os juízes do Tribunal de Portimão entenderam que a enfermeira teve uma “postura passiva” no homicídio de Diogo Gonçalves e que até tentou reanimar a vítima, ao contrário da então namorada, Maria Malveiro, condenada a 25 anos de prisão.

Na altura, Mariana, então com 24 anos, foi apenas condenada a quatro anos de prisão efetiva pela coautoria do crime de profanação de cadáver, burla informática e de comunicações, assim como peculato.

Contudo, a absolvição da jovem pelo crime de homicídio acabou por ser revertida pela Relação de Évora, que a condenou a 25 anos de prisão. A enfermeira recorreu desta decisão e o Supremo reduziu a pena para 23 anos de prisão.

Apesar de ter ficado provado que Mariana ajudou a então namorada a matar Diogo Gonçalves, a enfermeira vai receber uma indemnização de 30 mil euros por parte da Unidade Local de Saúde do Algarve, onde trabalhava na altura dos factos, por ter sido despedida fora dos prazos previstos na lei.

Fugiu para a Indonésia, onde foi detida em março
Entre a leitura da sentença da Relação e o recurso do Supremo, Mariana fugiu para Jacarta, na Indonésia, onde vivia como nómada digital. Após meses em fuga, em março foi caçada pela Interpol.